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Decreto estabelece atividades religiosas como essenciais no AP

A medida é válida enquanto durar a pandemia e em outras situações de emergência no estado

Representantes de várias grupos religiosos do AP posam com decreto assinado pelo governador | Foto: Márcio Pinheiro (GEA)

| Macapá (AP) | Por Pascom / Com Informações Portal GEA

O Governador do Estado, Waldez Góes (PDT), assinou na última terça-feira, 4, decreto estadual que estabelece as atividades de cunho religiosas como serviço essencial durante a pandemia de Covid-19 e em outras situações de calamidade pública. A lei foi sancionada com a presença de líderes representantes de instituições de vários credos religiosos. O bispo diocesano de Macapá, dom Pedro José Conti, participou do encontro.

De acordo com a Lei nº 2.531, de 5 de janeiro de 2021, “fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas relacionadas nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto e o atendimento pessoal em qualquer tempo, ainda que em situação de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, no âmbito do Estado do Amapá”.

Para o governador do estado, junto com a responsabilidade de propagação de seus credos, agora também as comunidades religiosas tem a obrigação de observar ainda com os cuidados no combate à pandemia. “Com a liberação, as igrejas têm a missão, além de pregarem a palavra de Deus, de resguardar para que as medidas sanitárias sejam respeitadas, assim como o cidadão precisa seguir com os cuidados necessários”, afirmou.

Além da possibilidade de realizarem os eventos, cultos ou celebrações segundo o próprio costume durante a pandemia ou em outra situação de emergência, a medida garante que durante estes estados citados os templos não serão fechados ou impedidos de funcionar. Ao mesmo tempo, a declaração como atividade essencial é um reconhecimento por conta das diversas inciativas que surgiram para a promoção social e solidária lideradas por grupos religiosos durante a pandemia e o apagão no último ano.

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